Home- busca: Superior Tribunal de Justica
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 12:24
Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe
O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:02
Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes
No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:00
STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:01
MP pode propor ação civil pública para anular sentença quando faltou citação de litisconsorte
É perfeitamente possível a proposição de uma ação civil pública para pedir a declaração de nulidade de sentença por falta de litisconsorte passivo necessário, nos casos em que o tempo para interpor ação rescisória já se esgotou.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:01
Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte
Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:01
STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP
José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 16:10
Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ
O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02
STJ desobriga creche municipal de matricular irmãs gêmeas
Não cabe ao Poder Judiciário discutir questões de orçamento dos municípios, nem é possível impor aos órgãos públicos obrigação de fazer que importe gastos, sem que haja rubrica própria para atender à determinação.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:27
Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação
Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01
Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ
Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:03
Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis
Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo
As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 14:09
Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas
Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:02
STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar
O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:00
Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o direito de
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:49
STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos
Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 11:24
O STJ em tempo real
O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 14:55
Cartas ao presidente
Tentativa de agilizar o Judiciário.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral
O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03
Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet
, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.
